Boletín Nº 5721
Estadão: A partir de 2027, reforma tributária zera IOF de seguros
Brasil, Mayo 24 , 2024
O setor de seguros deve deixar de recolher alguns dos tributos sobre bens e serviços que hoje recolhe, mas ainda há outros pontos em discussão, como a incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre receitas de caráter financeiro.
As seguradoras hoje recolhem IOF sobre prêmios de seguro, em alíquota que vai de 4,65% a mais de 7% a depender da linha de negócio. “A partir de 2027, isso zera”, disse o diretor Técnico e de Estudos da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Alexandre Leal, em evento da Itaú Asset voltado a executivos do setor de seguros.
Leal disse que as seguradoras devem ter a mesma alíquota de outras atividades do setor financeiro, mas que este porcentual ainda não está definido, e por isso, não é possível estimar o impacto sobre cada uma das empresas.
De acordo com ele, o setor ainda debate com o governo diferentes pontos da reforma, que deve ter a regulamentação debatida no Congresso nos próximos meses. Um deles é a tributação ou não das receitas de caráter financeiro, ou seja, que não vêm da venda de produtos e serviços.
Parceria fechada com a Nuclea (ex-CIP) para fazer com que as seguradoras conheçam melhor os clientes.
O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, disse que a entidade deve utilizar uma parceria fechada com a Nuclea (ex-CIP) para fazer com que as seguradorasconheçam melhor os clientes.
“Com a parceria com Nuclea, nós vamos desenvolver produtos conjugando informações, para conhecer melhor os clientes”, afirmou ele durante evento da Itaú Asset voltado a executivos de seguradoras.
A Nuclea é a responsável por processar uma série de operações do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB) e operações como as de portabilidade bancária, o que faz com que sua base tenha uma série de dados dos clientes do setor. Essa interação entre bancos e seguradoras é a gênese do Open Finance, nome que designa a união entre o Open Banking e o Open Insurance.
O diretor de Seguros do Itaú, Eduardo Domeque, afirmou que Oliveira tem feito mudanças desde que assumiu a CNseg, em maio de 2022. A chegada do executivo à entidade veio em um esforço de construir diálogo com o governo e também com outras esferas da sociedade.
Oliveira disse que a CNseg tem buscado falar com a sociedade de forma ampla, inclusive simplificando o discurso. Também disse que a entidade está buscando uma regulação menos custosa e participando da agenda econômica do governo. “Temos dialogado com governo, estados e municípios.”
Setor deve crescer 13% em 2024
O Valor informa que nas projeções da confederação, o segmento auto vai ter expansão de 13% em 2024 e o garantia vai avançar 22% no ano O setor de seguros vai crescer 12% neste ano, sem considerar a saúde suplementar, afirmou Oliveira, no evento. Segundo o dirigente, se for considerada a saúde suplementar, a indústria vai crescer menos frente a 2023, com avanço de 11% em termos de arrecadação.
Segundo Oliveira, a entidade está perto de finalizar um levantamento preliminar sobre os impactos do evento no Sul para o setor de seguros. O dirigente não revelou os números, que segundo ele, devem ser divulgados até o fim da semana. Porém, o presidente da CNseg afirmou que, apesar de significativos, os dados revelam um quadro de coberturas limitadas em comparação aos potenciais danos na região, acrescenta o Valor.
Fuente: Sonho Seguro