Boletín Nº 5769
Recurso extra para seguro rural no RS é regulamentado pelo governo
Brasil, Julio 31 , 2024
Produtores gaúchos também terão um percentual de subvenção maior que o restante do país
Os R$ 210,8 milhões serão destinados à subvenção ao prêmio de produtores rurais gaúchos na área atingida pelas enchentes e inundações em abril e maio deste ano
O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou duas resoluções para regulamentar a aplicação dos R$ 210,8 milhões extras liberados pelo governo federal para a política especificamente no Rio Grande do Sul. Com o acréscimo, o orçamento total do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 chegou a R$ 1,15 bilhão.
Governo deve publicar ainda em julho MP sobre repactuação de dívidas de produtores gaúchos
Os R$ 210,8 milhões serão destinados à subvenção ao prêmio de produtores rurais gaúchos na área atingida pelas enchentes e inundações em abril e maio deste ano. A expectativa do Ministério da Agricultura é apoiar a contratação de 31 mil apólices por cerca de 22 mil produtores com esses valores, em uma área segurada de 1 milhão de hectares e valor total segurado de R$ 9,5 bilhões.
Além da verba extra, os produtores gaúchos terão um percentual de subvenção maior que o restante do país. O percentual será de 30% para a cultura da soja nos municípios em estado de emergência e de 40% onde há decreto de calamidade. Nos demais Estados brasileiros, o percentual é de 20%.
Para as demais atividades agrícolas, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade, até 31 de dezembro deste ano.
"O governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores que estão nas regiões atingidas por essa catástrofe climática e continuará buscando soluções para superar os desafios", disse, em nota, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
A resolução publicada nesta segunda-feira (29/7) também diz que as contratações de seguro rural, cujo segurado seja tenha acessado financiamentos do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), com contrato vigente até a data de 31 de dezembro do ano anterior, o percentual de subvenção ao prêmio será de 25% para a soja e 45% para as demais atividades.
Fuente: Globo Rural