Finalizando o Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, realizado nos dias 19 e 20, o público teve a oportunidade de assistir um bate-papo sobre “O papel do resseguro nas obras de infraestrutura e a expansão do mercado de garantias”. O painel contou com a moderação de Carolina Vieira, da The Surety Academy, e participações de Helena Mulim Venceslau, diretora de Assuntos Econômicos do Ministério de Portos e Aeroportos; Roque Melo, CEO da Junto Seguros; Luciano Valina, Head das linhas de Garantia, Crédito, Habitacional e Fiança Locatícia do IRB(Re); e Leonardo Beto, Gerente de Seguros da Energisa.
Helena Mulim Venceslau destacou que, quando se fala em obras públicas, ninguém quer uma obra não entregue. “A construtora não quer, a seguradora não quer e o gestor público também não quer. Mas adversidades acontecem e fazem parte da realidade. O que precisamos buscar é agilidade para resolver esses problemas”, disse. “E, quando falamos da cláusula de retomada, existe muito desejo do gestor público de que a obra seja concluída sem que o governo precise novamente desembolsar recursos financeiros, especialmente diante das restrições fiscais que enfrentamos”, completou Helena.
A executiva do Ministério de Portos e Aeroportos ressaltou que, nesse contexto, o mercado de seguros tem um papel extremamente importante. De acordo com ela, o olhar da gestão pública é de buscar o segurador como parceiro. “A cláusula de retomada acaba estimulando a seguradora a atuar também como uma espécie de fiscal da obra, acompanhando a execução, qualidade e andamento dos serviços, justamente porque existe preocupação com o risco segurado”, comentou.
Para Roque Melo, o Seguro Garantia pode contribuir de maneira muito significativa para o desenvolvimento da infraestrutura do país. No entanto, para ele, basta que apenas um dos agentes deixe de fazer sua parte para que toda a efetividade desse produto seja colocada em risco.
Por isso, todos os agentes do setor têm responsabilidade sobre. Segundo Melo, o mercado precisa adotar critérios mais rigorosos para atuação das seguradoras conforme o tipo de risco e linha de negócio operada. Ele também ressaltou a responsabilidade dos resseguradores na alocação de capacidade e destacou o papel estratégico dos corretores, que devem atuar não apenas em favor do tomador, mas também da solidez do mercado. “Os segurados também possuem responsabilidade relevante. Não basta simplesmente aceitar qualquer garantia apresentada. É possível estabelecer critérios mínimos para aceitação de seguradoras”, acrescentou o CEO da Junto Seguros.
Também presente no painel, Luciano Valina detalha que, atualmente, existem cerca de 47 seguradoras aptas a emitir operações de seguro garantia no Brasil, sendo que nem todas estão preparadas para atuar com cláusula de retomada. Quanto a isso, o executivo do IRB(Re) reforçou que “a relevância do papel do ressegurador nessa discussão está justamente na alocação da sua capacidade”.
De acordo com ele, o Seguro Garantia tem um benefício enorme: é a única modalidade capaz de entregar ao segurado aquilo que ele realmente deseja, que é a obra concluída. “Desperdiçar isso seria um grande erro para o nosso mercado”, falou.
Representando a perspectiva do segurado, Leonardo Beto avaliou o fluxo prático do seguro garantia sem cláusula de retomada. “Quando ocorre um sinistro, a obra para, o seguro é acionado, acontece a regulação, depois a indenização, uma nova contratação e, por fim, a retomada da obra. O resultado disso normalmente é uma paralisação longa, perda de continuidade e uma reestruturação completa do projeto”, detalhou.
Quando se fala de uma operação com cláusula de retomada, o fluxo muda. “Existe o inadimplemento, a obra pode parar, o seguro é acionado e, a partir daí, surge a principal diferença: a seguradora entra no processo e assume ou substitui o executor para promover uma retomada estruturada da obra. O resultado tende a ser uma paralisação mais curta, preservação da continuidade e menor quebra de fluxo”, explicou.
Para ele, o modelo faz sentido e, pelo que percebe, o setor privado não tem exatamente resistência à emissão desse tipo de produto. “Talvez o principal desafio ainda seja entender melhor o funcionamento e as oportunidades da cláusula de retomada”, finalizou o executivo da Energisa.
Fuente: CQCS
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