Boletín Nº 5949
Seguros: Grupo de Trabalho inicia agenda estratégica para o novo Ramo
Brasil, Abril 11 , 2025
A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Cooperativas de Seguros, realizada na segunda-feira (07/04), reuniu cerca de 50 pessoas, representantes de 20 Organizações Estaduais (OCEs) e, também, do Sistema OCB. O encontro marcou o início de uma jornada estratégica para a consolidação do novo Ramo Seguros, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), após a sanção da Lei Complementar (LC) 213/2025, que permite a constituição de cooperativas para atuar de forma mais ampla no mercado segurador.
Com uma pauta estruturada, a reunião foi dividida em quatro blocos principais, sendo eles a contextualização, os desafios regulatórios, o futuro registro destas cooperativas e a apresentação do plano de ação. A gerente-geral da OCB, Fabíola Nader Motta, conduziu a abertura com uma análise sobre os caminhos percorridos até o momento e os próximos passos da agenda institucional. “A criação do Ramo Seguros é um marco para o cooperativismo brasileiro. Essa conquista, fruto de mais de uma década de articulação, amplia nossas possibilidades de atuação em um dos setores mais relevantes da economia mundial. O GT nasce para organizar esse novo momento, garantir segurança jurídica e apoiar as organizações estaduais nessa transição”, afirmou.
Na sequência, Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais, aprofundou o debate com um panorama da legislação, do potencial de mercado e da participação das cooperativas de seguros no cenário internacional. “Estamos diante de um mercado que movimenta uma importante parcela da economia no mundo. A nova lei nos permite ocupar espaços estratégicos, aproveitar nichos e promover soluções mais acessíveis e solidárias. Para isso, precisamos de um plano de ação robusto, que reúna regulação proporcional, capacitação, estrutura institucional e comunicação qualificada”, destacou.
Planejamento
O principal produto da reunião foi a apresentação do plano para fortalecimento do novo ramo, dividido em cinco eixos estratégicos:
Comunicação e divulgação: traz ações como a produção de boletins informativos, artigo de opinião com o presidente do Sistema OCB e gravação da websérie Se Liga, além do planejamento do Seminário Nacional das Cooperativas de Seguros;
Atuação na regulação: o GT já iniciou o diálogo com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a contratação de um escritório jurídico especializado. Também está sendo estruturada uma missão internacional de estudos, com base em materiais traduzidos da Federação Internacional das Cooperativas e Mútuas de Seguros (ICMIF);
Capacitação e preparação: produção de materiais como FAQs, cursos in company, parcerias com a Escola Nacional de Seguros (ENS) e a construção de trilhas formativas em parceria com o Sistema OCB;
Adequação institucional: atualização da comunicação oficial do Sistema OCB para incluir o novo ramo, e um grupo específico responsável por acompanhar a integração dele às estruturas nacionais e estaduais;
Fomento: estímulo à criação e ao fortalecimento de cooperativas de seguros, com ênfase na identificação de nichos de mercado, potencial de intercooperação com o Ramo Crédito e apoio às iniciativas que estejam alinhadas à regulamentação futura.
Registro
Entre os temas discutidos, o que mais gerou dúvidas foi a definição dos critérios de registro das cooperativas de seguros. Como a regulamentação da LC 213/2025 ainda está em construção, há insegurança sobre pontos como capital mínimo exigido, estrutura de governança, segmentos autorizados, entre outros.
A orientação do Sistema OCB às unidades estaduais foi clara para atuar com cautela e preparo. “Nossa intenção é garantir que todo o processo aconteça com segurança. Por isso, precisamos orientar os interessados para que aguardem a regulamentação, compreendam suas implicações e só então iniciem os trâmites de constituição”, reforçou Clara Maffia.
Outro ponto de destaque na reunião foi a participação da Susep, representada pelo diretor Ayrton Almeida e pelo coordenador César Neves, reafirmaram o compromisso do órgão em atuar de forma colaborativa junto ao Sistema OCB, para construir uma regulamentação proporcional e adequada ao modelo cooperativo. “Ter a SUSEP ao nosso lado desde a primeira reunião é um sinal claro de que estamos no caminho certo. Essa parceria institucional será essencial para garantir que as cooperativas tenham um ambiente regulatório seguro e favorável ao seu desenvolvimento”, afirmou Fabíola.
Mercado
Os dados apresentados durante a reunião reforçam o potencial do setor. No mundo, as cooperativas de seguros estão presentes em 77 países, com mais de 5 mil organizações e somam US$ 1,4 trilhão em receitas de prêmios e US$ 11 trilhões em ativos totais. No Brasil, embora o setor ainda seja concentrado em 135 seguradoras, o a movimentação financeira alcança R$435 bilhões em receita e gera 185 mil empregos diretos.
Fuente: Paraná Cooperativo